13º BPM

Polícia Militar de Santa Catarina

13º BPM lança campanha “Todos contra a poluição sonora”

Nos últimos tempos houve uma crescente incidência de ocorrências de perturbação da tranqüilidade e sossego das pessoas pelo uso de som em volume excessivo em casas, bares, postos de combustíveis e via pública em Rio do Sul.

As estatísticas demonstram que 45% das ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Rio do Sul são de perturbação do sossego, situação que diminui a qualidade de vida da população do município.

Com o objetivo de reduzir este tipo de ocorrência o 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) lançou a campanha “Todos contra a poluição sonora”, a fim de informar as pessoas sobre os efeitos negativos da poluição sonora e as penalidades previstas para quem comete o delito de perturbação do trabalho e sossego alheio. A campanha tem o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina, Ministério Público, Polícia Civil e Guarda Municipal de Rio do Sul.

O foco da campanha é reduzir a ocorrência de som alto em residências, bares, postos de combustíveis e de som automotivo em via pública, com vistas a uma melhora na qualidade de vida do cidadão riossulense.

O material informativo será distribuído nos estabelecimentos que instalam som automotivo, nos postos de combustível, bares, e demais estabelecimentos em que há maior incidência deste tipo de ocorrência.

 

 

As ações da campanha iniciarão com a divulgação na imprensa local, operações de trânsito de forma integrada com a Guarda Municipal para coibir o som automotivo em via pública.

A partir da próxima semana haverá uma fiscalização mais intensa e repressiva na constatação deste tipo de delito, com a lavratura de termo circunstanciado e recolhimento do som automotivo ou aparelho de som, que ficará a disposição da justiça até o julgamento do processo, além da aplicação das penalidades administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que tanto a polícia militar quanto a guarda municipal possuem o equipamento decibelímetro para subsidiar esta fiscalização.

(Texto da soldado Lucélia Eler, auxiliar do 13º BPM; com informações do 2º tenente Vanilo Vignola, chefe do setor de trânsito do 13º BPM)

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