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Polícia Militar de Santa Catarina

PM apreende lavra TC após descumprimento do Decreto Estadual de prevenção ao Coronavírus

Três pessoas responderão pelo descumprimento do Decreto Estadual após organizar festa com aglomeração de pessoas no interior de Taió. O fato aconteceu na noite do último sábado, 23.

Após denúncias, guarnições da Polícia Militar deslocaram até a suposta festa, que acontecia na Estrada Geral Serra dos Kraemer, constatando os fatos. Havia dezenas de pessoas no local, sendo que nenhuma delas utilizava máscara ou tomava as medidas de distanciamento.

Diante da infração ao Decreto Estadual de prevenção a Covid-19, o som automotivo utilizado foi apreendido e os responsáveis foram autuados.

Além da perturbação de sossego, os organizadores responderão pelo descumprimento de determinação do Poder Público para impedir propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

 

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